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As Principais Mudanças da Instrução Normativa 23/2025 do MinC para Projetos Culturais
A Instrução Normativa (IN) nº 23, publicada em 5 de fevereiro de 2025 pelo Ministério da Cultura (MinC), trouxe alterações significativas...
19 de fev.2 min de leitura
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A Importância da Propriedade Intelectual na Proteção de Vinhos: Um Brinde à Segurança JurÃdica.
Você já imaginou como a propriedade intelectual (PI) protege o vinho que você aprecia? Muito além de um simples produto, cada garrafa é o...
28 de jan.2 min de leitura
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NFTs: Como funcionam e as questões jurÃdicas que os envolvem.
1 de dezembro 2021 Flávia Lizardo (Figura extraÃda do site https://br.freepik.com/, URL: https://br.freepik.com/fotos-vetores-gratis/fund...
1 de dez. de 20214 min de leitura
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Informações Importantes sobre as Sanções Administrativas da LGPD que entraram em vigor
Os artigos 52, 53 e 54 da LGPD, que dispõem sobre quais, como e quando as possÃveis sanções administrativas impostas pela Autoridade...
16 de ago. de 20215 min de leitura
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Aspectos sobre a Importância do Clearance: Liberação de Obras
O maior problema enfrentado, hoje em dia, pelas indústrias produtoras de conteúdo, como por exemplo as empresas produtoras de obras...
12 de jul. de 20212 min de leitura
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